04/06/2024 14:32
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada a proposta criando a Rota Turística do Caranguejo no RN com o objetivo de promover o turismo e valorizar a cultura local, além de carregar consigo a responsabilidade de promover um turismo sustentável. “É crucial garantir que as atividades turísticas não causem danos aos manguezais nem comprometam a sobrevivência do caranguejo e de outras espécies associadas”, justifica Ubaldo Fernandes.
03/06/2024 15:34
Cármen Lúcia é, atualmente, vice-presidente da Corte Eleitoral. Substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que completa seu 2º biênio. Quem assume seu lugar na vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomará posse na mesma data. Ambos foram eleitos em 7 de maio. Por tradição, assume a presidência o ministro mais antigo da Corte. Seu mandato deve durar 2 anos, até 2026.
30/05/2024 06:50
Encontro online será direcionado para pré-candidatos, assessores e lideranças municipais de 133 municípios do Rio Grande do Norte, nos dias 17, 18 e 18 de ajunho, com transmissão pelas redes do ITV e do PSDB, nos horários de 18h30 às 20h30. Um dos temas explorados será "Legislação e Prestação de Contas"
30/05/2024 14:11
Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). “O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.
29/05/2024 16:40
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. Caso o projeto seja aprovado sem mudanças, a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 deve acabar. Em seu lugar, um imposto de 20% sobre as vendas deverá ser cobrado. Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação de 60% continuará valendo. O projeto, agora, vai ao Senado Federal.