16/05/2023 14:25
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em território brasileiro. Além de dificultar o tratamento e acompanhamento de quem precisa realmente de tratamento, a medida ainda pode resultar na soltura de milhares de condenados perigosos atualmente custodiados. O senador Styvenson Valentim protocolizou na noite desta segunda-feira (15), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a aplicação da Resolução nº 487, do CNJ. O parlamentar potiguar disse "É uma insanidade um ato desse ser tomado sem devido diálogo entre as instituições, uma vez que ela trará mudanças profundas para a saúde mental pública brasileira e também para a segurança pública”, revelou o senador Styvenson.
16/05/2023 10:04
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (15), a estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras, em substituição à política de preços de diesel e gasolina comercializados por suas refinarias. O anúncio encerra a subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação, mantendo o alinhamento aos preços competitivos por polo de venda, tendo em vista a melhor alternativa acessível aos clientes. Vamos continuar seguindo as referências de mercado, sem abdicar das vantagens competitivas de ser uma empresa com grande capacidade de produção e estrutura de escoamento e transporte em todo o país”, disse o Presidente da estatal.
16/05/2023 09:52
Depois de desencontros em público, desmentindo ministros, o presidente Lula da Silva se convenceu de que é preciso estruturar melhor a área de comunicação do Planalto. A ideia é que Paulo Pimenta assuma efetivamente a coordenação. Isso ainda não ocorreu por responsabilidade do próprio presidente, que tem priorizado agendas internacionais para limpar seu nome. A ideia é nomear mais um jornalista experiente para ajudar Pimenta na coordenação junto a ministérios.
12/05/2023 17:33
O dado considera o comparativo com o mesmo mês de 2022. Foram 328 Km² registrados em abril de 2023, diante de 1.026 Km² do mesmo período do ano passado. O desmatamento em abril deste ano também foi menor em relação a 2021 (579 Km²) e em relação a 2020 (407 Km²). O Deter, utilizado pelo Inpe, é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. É o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal.
12/05/2023 10:39
A nova lei, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (12), redireciona um recurso de 7,3 bilhões de reais para o Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios. Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).