21/04/2023 10:04
Serão R$ 2 bilhões para 3.288 hospitais filantrópicos e santas casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país. Em Mossoró, a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) que funciona no Hospital Maternidade Almeida Castro e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), irão receber os recursos. As instituições beneficentes de saúde tem uma grande importância para o atendimento do SUS. Elas respondem por 61,19% das internações hospitalares de alta complexidade e 39.80% de média complexidade. Em 2022, foram 331 milhões (8,29%) dos procedimentos ambulatoriais e 5,1 milhões (41,46%) das internações, a partir de um custo de R$ 16,54 bilhões.
20/04/2023 16:12
A regulamentação das apostas esportivas está mais próxima do que nunca, e de acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a medida, o Estado poderá arrecadar até R$ 15 bilhões anualmente.
20/04/2023 09:31
O pedido de demissão do general Gonçalves Dias da direção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) após as revelações das imagens da CNN de que ele estava dentro do Palácio do Planalto no dia 8 de Janeiro, e não deu voz de prisão a alguns vândalos criminosos, deram gás novamente ao pedido de CPMI na Câmara que pretende investigar o caso. A oposição comemora as cenas, enquanto o Governo trata com muita cautela, e defende o militar da reserva. O caso reforçou a tese dos bolsonaristas – ainda sem prova alguma – de que havia infiltrados do PT na quebradeira do Palácio, o que motivou o pedido da Comissão. Até ontem à noite a lista tinha 193 assinaturas de deputados e 37 de senadores. São necessárias 171 e 27, respectivamente, para a abertura da investigação pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
19/04/2023 18:15
Gonçalves Dias e funcionários do GSI aparecem em imagens divulgadas nesta quarta-feira (18), pela CNN, circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Um deles conversa com os invasores e os cumprimenta. Outro funcionário do órgão entrega água mineral para os vândalos. Em nota, o Governo Federal informou que todos os vídeos do dia em questão estão nas mãos da Polícia Federal e que tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio. “E reafirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”
19/04/2023 09:32
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada nesta terça-feira (18/4), na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).