12/06/2023 14:38
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação. A edição de 2023 marca os 25 anos do exame desde a sua primeira aplicação, em 1998. No momento da inscrição, é necessário informar o CPF e a data de nascimento. Quem optar pelo uso do nome social e o tiver cadastrado na base da Receita não precisará enviar nenhum tipo de documentação complementar. A taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85, pode ser paga por boleto, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
12/06/2023 08:30
Chega hoje ao Brasil para audiência com o presidente Lula da Silva a presidente da União Europeia, a alemã Úrsula Gertrud. Na pauta, o programa Global Geteway, uma nova estratégia europeia para o desenvolvimento de energia limpa, melhoria dos sistemas de saúde e educação ambiental, além do reforço da competitividade e segurança das cadeias de abastecimento mundiais.
09/06/2023 09:12
Ex-ministros do Governo Jair Bolsonaro, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN) já protocolaram 12 – das 31 emendas – para alterar o texto do arcabouço fiscal aprovado na Câmara. Marinho sublinha, na Emenda 22, que o projeto possui pilares frágeis e que certamente “não estabilizam a relação entre Dívida Pública do Governo Geral (DBGG) e Produto Interno Bruto (PIB) em horizonte de tempo adequado”. Já Ciro Nogueira defende, na Emenda 12, alteração do artigo 7º do texto que propõe não configurar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal o descumprimento do limite inferior da meta de resultado primário. “Retirar a possibilidade de punição dos agentes públicos representa um grande retrocesso institucional, pois pode retirar incentivos a condutas responsáveis”, sustenta.
07/06/2023 16:10
Quarenta remédios antes com 50% de desconto passam a ser de graça. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife. Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.
06/06/2023 12:17
O TSE vai analisar a ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que discute a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, ambos do Partido Liberal (PL), candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022. A ação foi movida pelo PDT, alegando que, durante reunião com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho de 2022, o então presidente da República e candidato à reeleição questionou – sem quaisquer provas e utilizando argumentos falsos, distorcidos e já refutados pelo TSE – a lisura do processo eleitoral brasileiro. Ainda de acordo com a ação, ele teria ainda desferido ataques e acusações contra ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).