23 DEZ 2025 | ATUALIZADO 15:52

NACIONAL

"Não toleraremos nenhum tipo de violência", diz Prates sobre denuncias de assédio na Petrobras

03/04/2023 07:03

Jean Paul Prates já havia se pronunciado sobre a questão no dia 8 de março e reforço neste sábado, dia 2, após tomar conhecimento de mais casos de assédio dentro da companhia. Reuniu gerentes executivos e exigiu medidas urgentes para combater, com rigor e celeridade os casos de assédio, constrangimento e violência motivada por gênero. "Em breve divulgaremos à nossa força de trabalho novas medidas de fortalecimento da prevenção e combate ao assédio.", diz Jean Paul Prates em carta aos servidores.

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

02/04/2023 15:12

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. Até o momento, o voto do relator foi seguido pelas ministras Rosa Weber (presidente) e Cármen Lúcia e pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

[COLUNA ESPLANADA] Deputados reagem a possível recolhimento de armas não cadastradas

31/03/2023 08:32

A revelação da Coluna de que há estudo no Ministério da Justiça para desarmar a população mobilizou parte da bancada da direita na Câmara. Há uma ideia de recolher armas adquiridas a partir de 2019 e não cadastradas na Polícia Federal – e outro plano de pagar indenização simbólica pela entrega voluntária. Por ora tudo oficioso. Defensores do direito adquirido no Governo de Jair Bolsonaro – que provocou explosão de venda de armas a colecionadores e caçadores no Brasil – parlamentares da bancada da bala reagiram. O deputado Fernando Máximo (União-RO) espalha pelo whatsapp a colegas um texto em que pede apoio para o contraponto no debate: “Venho, encarecidamente, pedir seu apoio ao Requerimento de Criação da Frente Parlamentar de Proteção aos CACs e Clubes de Tiro”. E manda link para assinatura no site da Casa.

Bolsonaro volta ao Brasil e deixa aeroporto por rota reservada, sem falar com apoiadores

30/03/2023 10:47

O ex-presidente estava há três meses nos Estados Unidos. Ele chegou ao Brasil nesta quinta-feira (30), em voo comercial, com desembarque no Aeroporto Internacional de Brasília, por volta das 6h40. Deixou o local em comboio escoltado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para um evento fechado com familiares e aliados. De volta ao Brasil, Bolsonaro deve aceitar o convite de Valdemar Costa Neto e se tornar presidente de honra do PL – partido ao qual se filiou há pouco mais de um ano para disputar a reeleição em 2022.

[COLUNA ESPLANADA] MS reconhece direito de clínicas de diálise cobrarem por serviços adicionais

30/03/2023 08:28

O Ministério da Saúde reconheceu o direito de clínicas de diálise conveniadas ao SUS cobrarem por serviços adicionais de consultas médicas, assistência social e psicologia – parte do tratamento dos pacientes renais – além de taxa de administração e medicamentos. E solicitou apenas que Estados e municípios, responsáveis por fiscalizar os serviços e repassar as verbas federais do SUS às clínicas, fizessem aditivação nos contratos com as prestadoras conveniadas. Mas de acordo com a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplantes, a maioria dos Governos e Prefeituras desdenha do investimento. O dinheiro já existe (rubrica MAC) e está disponível no sistema, mas Estados como São Paulo, Espírito Santo e Maranhão negaram a adesão. Em 2022, foram realizadas cerca de 16 milhões de sessões de diálise e somente de consultas médicas as clínicas deveriam ser ressarcidas em R$ 162 milhões.


Notas

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