12/07/2024 10:27
Em nota, o presidente do Senado condenou o uso político da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que esta atitude “fragiliza não somente a instituição, mas a democracia e a soberania do país". Nesta quinta-feira (11) , o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo da mais recente fase da Operação Última Milha, da Polícia Federal, que investiga desde 2023 o possível uso ilegal de sistemas da Abin para monitorar autoridades e desafetos políticos do governo Bolsonaro. Segundo a PF, a agência teria espionado ministros do Supremo, senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
12/07/2024 09:39
A novela da disputa pela Eldorado Brasil Celulose entre a brasileira J&F e a indonésia Paper Excellence só complica para os estrangeiros. Em análise de um recurso da Paper, o Incra manteve decisões anteriores da autarquia, que concluíram que a estrangeira assinou o contrato de compra da Eldorado de forma ilegal e, portanto, o negócio deve ser anulado. Em um relatório divulgado semana passada, o Departamento Fundiário do Incra avaliou que a análise do órgão seguiu rigorosamente a legislação, os decretos e as normas para casos de aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros. O novo relatório do Incra detalhou o processo e argumentou que não há mais providências a serem tomadas, considerando o fato de que a inviabilidade do negócio está em discussão na Justiça Federal de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.
11/07/2024 18:22
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta (PLP 68/2024) nesta quarta-feira (10). A tramitação em regime de urgência, pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a cada uma das Casas do Congresso o prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta. Nesta quinta-feira (11), líderes partidários do Senado defenderam retirar a urgência do projeto.
10/07/2024 11:12
A decisão, tomada na terça-feira (2) (mantida nesta quarta-feira (10)) havia determinado a suspensão da nova política de privacidade da empresa no Brasil e a interrupção do tratamento de dados pessoais para treinamento de inteligência artificial. Em resposta ao pedido de reconsideração feito pela Meta e diante das alegações de dificuldades técnicas para comprovar o cumprimento da suspensão da operação de tratamento, o Conselho concedeu mais cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão.
10/07/2024 08:36
O Paraguai sediou no fim de junho a Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos, cujo secretário-geral é o uruguaio Luís Almagro, há 10 anos no cargo. O principal desafio é encontrar seu sucessor. O Brasil não tem nenhum protagonismo – e nem quer. Para o Itamaraty, a OEA perdeu a razão de ser ao alinhar-se com os Estados Unidos. A sede da entidade fica ao lado da Casa Branca, em Washington, o que alimenta críticas de que a organização atua sob pressão do Governo norte-americano. Por enquanto, Rubén Ramírez, chanceler do Paraguai, com o apoio de Brasil e Colômbia, é o único postulante ao cargo. A eleição acontece no início de 2025.