05 AGO 2026 | ATUALIZADO 17:53

NACIONAL

  Lei determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A Lei 15.035, de 27 de Novembro de 2024, foi sancionada pelo Presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O documento altera o Código Penal, para permitir a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
Lei determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

28/11/2024 09:54

A Lei 15.035, de 27 de Novembro de 2024, foi sancionada pelo Presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O documento altera o Código Penal, para permitir a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

  [COLUNA ESPLANADA] A notícia de que o Governo da China comprou mina de urânio na Amazônia, espalhada por grupos de whatsapp, caiu ontem como uma bomba em reports de grandes empresas de vários países. Não foi bem isso. A  mineradora peruana Taboca, que opera mina de estanho em Presidente Figueiredo (AM), realmente foi vendida (por US$ 340 milhões) para a chinesa CMNC. Mas ali se extrai vários tipos de minério, como estanho, tório em resíduo e o nióbio – este sim, o que mais interessa aos asiáticos, por ser amplamente usado na indústria náutica, aeronáutica e de suprimentos eletroeletrônicos, o trilionário mercado chinês hoje no mundo. Há, sim, urânio na reserva, mas rejeitado na exploração, e fiscalizado de perto pela Comissão Nacional de Energia Nuclear. E qualquer uso do material deve ser condicionado à aprovação do Congresso e em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil. Ou seja, é mera especulação que a China vai extrair urânio para enriquecer o produto em seu país com fins bélicos.
[COLUNA ESPLANADA] Mina brasileira vendida a empresa chinesa cai como uma bomba em vários países

28/11/2024 08:31

A notícia de que o Governo da China comprou mina de urânio na Amazônia, espalhada por grupos de whatsapp, caiu ontem como uma bomba em reports de grandes empresas de vários países. Não foi bem isso. A mineradora peruana Taboca, que opera mina de estanho em Presidente Figueiredo (AM), realmente foi vendida (por US$ 340 milhões) para a chinesa CMNC. Mas ali se extrai vários tipos de minério, como estanho, tório em resíduo e o nióbio – este sim, o que mais interessa aos asiáticos, por ser amplamente usado na indústria náutica, aeronáutica e de suprimentos eletroeletrônicos, o trilionário mercado chinês hoje no mundo. Há, sim, urânio na reserva, mas rejeitado na exploração, e fiscalizado de perto pela Comissão Nacional de Energia Nuclear. E qualquer uso do material deve ser condicionado à aprovação do Congresso e em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil. Ou seja, é mera especulação que a China vai extrair urânio para enriquecer o produto em seu país com fins bélicos.

  Governo Lula informa que o benefício chega para 20 milhões de brasileiros e o aumento do imposto para 100 mil ricos. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro Fernando Haddad em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.
Lula isenta de impostos quem ganha até 5 mil e aumenta para quem ganha mais de 50 mil

27/11/2024 22:39

Governo Lula informa que o benefício chega para 20 milhões de brasileiros e o aumento do imposto para 100 mil ricos. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro Fernando Haddad em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

  STF rejeita pedidos da defesa e determina cumprimento da pena de Robinho. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada nesta terça-feira (26). Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro, ocorrido em 2013. Em março deste ano, o STJ homologou a sentença estrangeira, autorizando a transferência do cumprimento da pena para o Brasil e determinando seu início imediato.
STF rejeita pedidos da defesa e determina cumprimento da pena de Robinho

27/11/2024 18:26

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada nesta terça-feira (26). Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro, ocorrido em 2013. Em março deste ano, o STJ homologou a sentença estrangeira, autorizando a transferência do cumprimento da pena para o Brasil e determinando seu início imediato.

   Conforme divulgado pela PF, 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A nova edição dessa operação foi lançada após a PF detectar um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais emprestam suas contas bancárias, mediante pagamento. A PF alerta que emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.
Operação “Não Seja um Laranja” cumpre mandados de busca e apreensão no RN e mais seis estados

27/11/2024 16:18

Conforme divulgado pela PF, 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A nova edição dessa operação foi lançada após a PF detectar um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais emprestam suas contas bancárias, mediante pagamento. A PF alerta que emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.


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