20 JUN 2026 | ATUALIZADO 20:57

NACIONAL

  [COLUNA ESPLANADA] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vai sancionar a lei 293/24, de Marina Helou (Rede), que proíbe uso de celulares nas salas de aula, de escolas públicas e privadas, de todas as fases do ensino. Há relatos de que inúmeros casos de falta de concentração no conteúdo do professor, distração e uso dos aparelhos em aula para jogos e troca de mensagens entre alunos estão afetando o desenvolvimento das turmas.
[COLUNA ESPLANADA] Tarcísio de Freitas vai sancionar lei que proíbe celulares nas salas de aula

14/11/2024 09:47

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vai sancionar a lei 293/24, de Marina Helou (Rede), que proíbe uso de celulares nas salas de aula, de escolas públicas e privadas, de todas as fases do ensino. Há relatos de que inúmeros casos de falta de concentração no conteúdo do professor, distração e uso dos aparelhos em aula para jogos e troca de mensagens entre alunos estão afetando o desenvolvimento das turmas.

  Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso de cinto e outros equipamentos que comprovadamente salva vidas. No RN, a operação Proclamação da República 2024 começa às 0h desta quinta 14 e 23h59 do próximo domingo (17).
PRF inicia operação Proclamação da República 2024 nesta quinta- feira, 14

13/11/2024 18:31

Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso de cinto e outros equipamentos que comprovadamente salva vidas. No RN, a operação Proclamação da República 2024 começa às 0h desta quinta 14 e 23h59 do próximo domingo (17).

  PGR entra com ação no STF contra normas que permitem a exploração de apostas esportivas. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na Constituição Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7749, a PGR questiona as Leis das Bets e o conjunto de portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam as apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar em caso de acerto.
PGR entra com ação no STF contra normas que permitem a exploração de apostas esportivas

13/11/2024 10:24

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na Constituição Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7749, a PGR questiona as Leis das Bets e o conjunto de portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam as apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar em caso de acerto.

  [COLUNA ESPLANADA] A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa  aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.
[COLUNA ESPLANADA] Lei de Acesso à Informação começa a fracassar

13/11/2024 08:34

A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.

  Recertificação foi concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta terça-feira (12) após dois anos sem novos casos locais e aumento da cobertura vacinal. O Ministerio da Saúde destaca que a recertificação é resultado de um conjunto de esforços para ampliar a vacinação e impedir a disseminação de novos casos.
Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo, perdido em 2019

12/11/2024 17:56

Recertificação foi concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta terça-feira (12) após dois anos sem novos casos locais e aumento da cobertura vacinal. O Ministerio da Saúde destaca que a recertificação é resultado de um conjunto de esforços para ampliar a vacinação e impedir a disseminação de novos casos.


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