24/07/2024 15:07
O pedido de suspensão foi protocolado nesta terça-feira (23) na Corte com a justificativa de que os servidores não podem paralisar um serviço fundamental para a sociedade. Os servidores reivindicam recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. De acordo com o Ministério da Gestão, foi proposto à categoria um aumento acumulado de 24,8% para os servidores ativos e inativos entre 2023 e 2026. Segundo o governo, esse ajuste vai compensar as perdas inflacionárias do atual governo e parte das perdas de gestões anteriores.
24/07/2024 14:39
Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
24/07/2024 10:02
A onda imigratória de uma geração de jovens venezuelanos para o Brasil é apenas uma amostra de como o País tem recebido cada vez mais gente atrás de nova vida. Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou mais de 200 mil solicitações de reconhecimento de condição de refugiado e deferiu pouco mais da metade dos pedidos - cerca de 117 mil - segundo dados do Ministério da Justiça levantados pela Coluna. E esses são os dados oficiais. Na praça, gente que acompanha o fluxo cita números até quatro vezes maior. No ranking das nacionalidades com mais solicitações estão: Venezuela (117.825); Cuba (28.891); Angola (11.938); Haiti (8.038) e Índia (3.701). Quanto aos deferidos, a Venezuela é líder absoluta (112.113), seguida por Afeganistão (1.113), Cuba (992), Síria (970) e Burkina Faso (438). Burkina, no continente africano, apresenta um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do mundo (0,438). A maioria dos imigrantes vem de países latinos e africanos onde a crise sócio-econômica e os conflitos são a principal causa de imigração.
23/07/2024 12:13
Conforme regra constitucional, o Congresso Nacional só poderia entrar em recesso no dia 17 de julho após a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025, mas como em outras nove ocasiões, a deliberação da LDO não foi aprovada dentro do prazo. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da matéria, lamentou que esse descumprimento ocorra novamente. A LDO é um instrumento basilar, elaborado anualmente, que estabelece as regras do Orçamento federal para o ano seguinte.
23/07/2024 08:31
O presidente Lula da Silva concluiu que não dá mais para o PT controlar importantes ministérios (Saúde, Educação), manter a liderança do Governo no Congresso e coordenar a Articulação Política. Vem aí uma profunda minirreforma ministerial associada à troca de líderes, perto de dezembro. Mas, principalmente, ele pretende virar o ano com grupo mais heterogêneo e cessar os reclames dos aliados de que os petistas dominam tudo. Para isso, tentará chamar o Progressista para seu Governo – ou a ala mais disposta a dialogar, porque o presidente do partido, senador Ciro Nogueira, é um convicto crítico dessa gestão. O Republicanos também está na lista.