22/10/2024 09:13
O esforço para fazer bonito na COP30 em Belém é amplo: Lula da Silva deve sancionar em breve Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Reflorestamento e dos Corações Unidos pela Cura da Terra, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
21/10/2024 15:43
O presidente da Câmara dos Deputados destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, cujo objetivo é expandir o uso do etanol e do biodiesel na matriz energética brasileira. De acordo com Arthur Lira, a nova legislação fortalece a posição do Brasil na produção de biocombustíveis e na sua capacidade de inovar em tecnologias limpas.
21/10/2024 09:28
Segundo a denúncia oferecida pela PGR, os 15 réus permaneceram no acampamento montado no Quartel General do Exército, em Brasília, enquanto outro grupo se deslocou para a Praça dos Três Poderes e invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. Mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, eles rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal PGR para evitar a continuidade da ação penal.
21/10/2024 08:34
As penitenciárias de Roraima abrigam cerca de 3 mil presos. O serviço de inteligência do Estado já sabe que mais de 600 são venezuelanos “faccionados” que ingressam no Brasil por meio da Operação Acolhida, sem qualquer verificação. A denúncia é do deputado federal Albuquerque (Rep-RR). O Governo Federal, segundo ele, não faz triagem, permitindo que membros de facções criminosas entrem no Brasil e recebam novos registros de CPF e outros documentos para transitar livremente (e sem ficha criminal cadastrada nos órgãos de segurança públicos). Eles ainda se inscrevem nos programas sociais, benefícios que são negados para muitos brasileiros que lá residem. O problema é maior porque estes números são dos presos. Outras centenas ou milhares já passaram pela fronteira e podem estar em contato com facções de Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, lugares que escolheram para uma “nova vida”. Para agravar esse cenário, o Governo da Venezuela não aceita de volta quem abandonou o país.
18/10/2024 17:51
O projeto, que também concede o mesmo direito aos oficiais de justiça, foi aprovado nesta semana. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que "em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas".