18/10/2024 17:51
O projeto, que também concede o mesmo direito aos oficiais de justiça, foi aprovado nesta semana. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que "em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas".
18/10/2024 17:01
Para realizar o trabalho será necessário fechar uma via da rua Manoel Leonardo, a partir do trecho na altura do reservatório. A interdição ocorrerá às 8 horas da manhã e a escavação será feita para assentar tubulação de grande diâmetro. O serviço seguirá pela Manoel Leonardo até chegar a lateral da Igreja Nossa Senhora de Fátima. A previsão é que a conclusão ocorra até 20 de novembro. O serviço na Manoel Leonardo integra as obras da avenida Abel Coelho. Atualmente, o sentido Abolição/Centro, na altura do Supermercado Cidade, está em obras. A colocação de tubulação na avenida e pavimentação neste trecho da Abel Coelho será concluído até quarta-feira (23). A previsão é que na quinta-feira (24), a avenida será liberada para fluxo de veículos.
18/10/2024 16:28
As cirurgias de catarata foram realizadas em um mutirão realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. Após o mutirão, alguns dos pacientes tiveram infecção bacteriana, o que causou a perda do globo ocular em alguns casos. Como ainda está na fase inicial e para preservar os dados de saúde das vítimas, o inquérito civil corre em sigilo. O inquérito busca apurar as causas e adotar medidas para garantir as devidas responsabilizações, além de garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes assistidos na unidade hospitalar.
18/10/2024 15:44
Foi realizado serviço de esgoto convencional na rua e beneficiou diretamente 70 imóveis. Já o serviço das ligações dentro das residências continua em andamento até dezembro. O investimento neste serviço chegou aos R$ 4 millhões. A Caern reforça que, na segunda-feira (21), a partir das 8h, a avenida Alberto Maranhão será interditada, no trecho entre a Delfim Moreira e a Afonso Pena, para serviço de instalação de troca de tubulação de grande porte. Motoristas devem buscar rotas alternativas.
18/10/2024 15:09
A Secretaria de Agricultura divulgou o cronograma dos próximos mutirões na zona rural de Mossoró. Na terça-feira (22), a ação ocorrerá na comunidade Oiticica, no polo Alagoinha. Já na quinta-feira (24) a atividade será realizada em São Romão, polo Maísa. Na semana seguinte (dia 30) o mutirão acontecerá na Apama, também no polo. A inscrição do CAF é requisito básico para obtenção do acesso a diversas políticas públicas direcionadas a agricultura familiar. Já o Cadastro Único para Programas Sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais.