13/11/2024 11:16
A apreensão aconteceu nesta terça-feira (12), no município de Senador Elói de Souza, localizado na região Agreste Potiguar. A ação foi deflagrada após informações recebidas que indicaram um local suspeito de armazenar produtos ilegais. Além dos cigarros, também foi apreendido um aparelho celular, mas não houve prisões. Um idoso encontrado no imóvel não teve envolvimento com o produto contrabandeado, de acordo com o apurado pelas investigações.
13/11/2024 10:24
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na Constituição Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7749, a PGR questiona as Leis das Bets e o conjunto de portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam as apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar em caso de acerto.
13/11/2024 09:49
A solenidade será realizada às 17h, com a presença do prefeito Allyson Bezerra. A nova unidade é composta por sala de aula, secretaria, recepção, banheiros acessíveis para Pessoas com Deficiência (PcD), refeitório, entre outros ambientes, totalizando 150,15 m² de área construída em um terreno de 574,08 m².
13/11/2024 08:34
A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.
13/11/2024 08:03
Confira os destaques desta quarta-feira, 13, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.