04/12/2024 16:05
A PEC 3/2022 estava na pauta do Senado nesta quarta-feira (4). A proposta permite a transferência de propriedade de terrenos de marinha para particulares, que poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, ou para estados e municípios, que serão contemplados de forma gratuita. O parecer favorável à PEC foi apresentado pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão.
04/12/2024 15:31
O evento, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, dentro da programação da tradicional Festa do Caju, vai se consolidando como um marco cultural e turístico da região, celebrando, especialmente, as delícias feitas a partir da carne de caju e da castanha. Na edição deste ano, o festival trouxe pratos inovadores, todos protagonizados pelos dois ingredientes, autênticos e cheios de sabor, que conquistam paladares por sua versatilidade, destacando a criatividade e o talento dos chefs locais.
04/12/2024 15:01
O Residencial Mossoró III representa um novo começo para todos os 300 beneficiários. Após a assinatura dos contratos, será marcada uma assembleia para a escolha do síndico, subsíndico e representante de cada um dos 19 blocos. Os beneficiados que não conseguirem comparecer nesta quarta-feira terão até segunda-feira para irem à Secretaria de Programas e Projetos, que fica na rua Idalino da Oliveira, no prédio da Secretaria de Administração, para a assinatura dos contratos.
04/12/2024 14:31
A ação criminosa afetou o fornecimento de energia para 14 clientes. Os criminosos furtaram 10 vãos de cabos (cerca de 1.620 metros) da rede que atende a localidade. Em diligências, os policiais do 12° Batalhão de Polícia Militar conseguiram recuperar cerca de 540 metros de cabos e entregá-los na Delegacia de Areia Branca. Equipes técnicas estão trabalhando no local para repor os cabos furtados e restabelecer o fornecimento o mais rápido possível.
04/12/2024 12:23
O foco da fiscalização é o artigo 83 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece que a fixação de publicidade, legendas ou símbolos ao longo das vias públicas só é possível após a aprovação do órgão ou entidade responsável pela via. Além disso, é necessário seguir as regras para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, que estão estabelecidas nos artigos 77-A a 77-E do CTB. As ações de fiscalização de publicidade irregular com objetivo manter a cidade visualmente limpa, além de impedir interferência no trânsito e nas passagens para pedestres. Os infratores foram identificados e em seguida ocorre a notificação para retirada do material. Caso não haja a remoção, todo o material é recolhido pela secretaria . Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população através do 156.