10/01/2025 09:58
A Lei nº 15.094 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O exame físico deverá ser realizado nas consultas de rotina das redes pública e privada, com cobertura do SUS. A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, com incidência de uma em cada dois milhões de pessoas. A doença não tem cura, os cuidados multiprofissionais e alguns medicamentos são oferecidos de forma integral e gratuita pelo SUS e podem amenizar os sinais, sintomas e inflamações. O diagnóstico precoce pode melhorar significativamente a qualidade de vida do paciente.
10/01/2025 09:10
A obra faz parte do cronograma de desenvolvimento urbano, priorizando mobilidade, segurança viária e valorização dos bairros. “Nosso objetivo é garantir ruas pavimentadas, oferecendo mais mobilidade e dignidade”, afirmou o prefeito. Segundo Iranilson Lopes, a gestão municipal segue focada em ampliar a infraestrutura, beneficiando pedestres e motoristas com vias mais seguras e acessíveis.
10/01/2025 08:35
A operação envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP e Detran, com o objetivo de prover ações integradas da segurança pública e de trânsito no litoral do Rio Grande do Norte, em parceria com municípios e órgãos federais. As atividades irão combater o porte ilegal de armas de fogo, furtos e roubos a turistas, veranistas, moradores e comerciantes, furtos e roubos de veículos, tráfico de drogas, exploração sexual infanto-juvenil, crimes ambientais como poluição sonora, embriaguez ao volante, perturbação do sossego e outras modalidades de delitos no período de 09 de janeiro a 27 de fevereiro.
10/01/2025 08:17
O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto). O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”.
09/01/2025 18:40
O ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9), assinado pelo presidente Lula. Terá direito ao apoio financeiro a pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente da SCZ. O auxílio será concedido em parcela única no valor de R$ 60 mil e não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção.