09/08/2018 05:42
O PLS 186/2018 caracteriza como “prática abusiva ao direito do consumidor” a cobrança pela escolha prévia do lugar
09/08/2018 05:29
O interesse em desenvolver projetos nessa linha abrange um contingente nacional, pois mediante os resultados encontrados, são produzidas novas matérias da indústria alimentícia
08/08/2018 15:42
Victor Ricardo está preso há quase nove meses após desencontro entre a Justiça do Rio Grande do Norte e Goiás; caso pode ser julgado nesta quinta (9)
08/08/2018 15:29
Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.
08/08/2018 14:45
No texto representado ao TCE, os técnicos apontam potencial lesivo ao Previ Mossoró na ordem de R$ 18 milhões