15/01/2019 15:19
A reunião foi organizada pela AMPETRO. Começa às 15h com os prefeitos associados para tratar de assuntos referentes a um decreto que eleva os valores de ICMS dos municípios produtores de petróleo.
15/01/2019 14:59
Desde o dia 2 de janeiro, foram notificados 205 ações criminosas em 46 cidades do Estado. O último ato confirmado foi de um ônibus incendiado no distrito de São Jerônimo, município de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso ocorreu às 23h de segunda-feira (15)
15/01/2019 14:46
O novo presidente do TRT-RN é natalense, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
15/01/2019 14:37
Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
15/01/2019 14:35
O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto