20/02/2025 14:30
A sentença foi assinada pelo Juiz Janilson Bezerra de Siqueira, na tarde da quarta-feira (19). O descumprimento da decisão judicial implicará em pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). De acordo com o Decreto nº 20.931/32 nenhum estabelecimento de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada poderá funcionar, em qualquer ponto do território nacional, sem ter um diretor técnico e principal responsável, habilitado para o exercício da medicina nos termos do regulamento sanitário federal.
20/02/2025 12:29
A festa é promovida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) e faz parte do Calendário Estadual de Exposições Agropecuárias. A data, que segue no segundo final de semana de agosto, foi definida nesta semana em reunião realizada em Natal que definiu o calendário de eventos no Rio Grande do Norte.
20/02/2025 11:34
A iniciativa é resultado de uma emenda parlamentar da deputada Isolda Dantas, viabilizada a partir de um pedido do então vereador Pablo Aires. A professora e coordenadora do projeto, Gabriela Cemirames, destaca que 100% dos animais da UERN estão castrados. Além da castração, o projeto também trabalha na conscientização e na promoção de adoções responsáveis. Até o momento, mais de 40 animais já foram adotados, proporcionando um lar seguro e digno para cães e gatos que antes viviam em situação de vulnerabilidade.
20/02/2025 10:45
Formada em educação física e professora da rede estadual de educação, a policial civil Paula Alessandra Medeiros Cardoso está em formação para pilotar um dos dois helicópteros do grupamento, que atua em operações de segurança, salvamento e resgate em todo o Rio Grande do Norte. “Sempre tive vontade de trabalhar com resgate e, na Polícia Civil, encontrei essa oportunidade de ingressar no comando de aeronave. Participei da Operação Verão no ano passado, o que me deu mais experiência. Agora, estou aqui, me preparando para essa nova missão”, disse ela.
20/02/2025 10:06
Durante a leitura, o prefeito destacará ações realizadas nos primeiros 45 dias de sua gestão e apresentará os projetos que serão implementados ao longo do ano. A expectativa é de que sejam anunciadas iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, infraestrutura e melhorias nos serviços públicos. A Sessão Solene marca o início do ano legislativo em Serra do Mel e reforça o compromisso do governo municipal com a transparência e o diálogo com a população.