09/09/2020 17:50
A decisão, proferida na sessão plenária desta quarta-feira (9), é do desembargador Vivaldo Pinheiro; Os valores, cobrados pelo Detran/RN, seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado; O relator da matéria no TJRN diz que a verba para este fim deve ser custeada pela receita obtida por meio da cobrança de impostos
09/09/2020 16:50
O senado vota, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei 1095/2019 que pune autores de maus-tratos contra animais. O PL prevê aumento para até cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda para os agressores; Emenda de Jean Paul amplia as espécies de animais beneficiados pela proposta, incluindo as aves e demais animais mantidos em ambiente doméstico.
09/09/2020 16:21
São mais de 80 opções para seguir carreira na profissão. A Medicina Veterinária foi regulamentada no Brasil pela primeira vez em 1933 e, anualmente, no dia 9 de setembro é comemorado o seu dia.
09/09/2020 15:54
Apesar da tendência de queda de novos casos e redução de mortalidade, três regiões do estado “puxam” para cima a taxa geral de transmissibilidade que hoje é de 1,02 na média estadual. São elas: a Metropolitana de Natal, Seridó e Alto Oeste. No Alto Oeste a transmissibilidade é a mais alta com 1,25.
09/09/2020 15:30
Além da queda na receita bruta e aumento das despesas devido a pandemia da Covid-19, o RN tem sofrido com a perda de arrecadação de ICMS e Fundo de Participação dos Estados, ambos na ordem de R$ 247 milhões, cada, bem como com a queda no repasse do Fundeb de R$ 65 milhões, como explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire