18/03/2021 17:08
A proposta, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), proíbe, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas. O texto segue para análise do Senado. A apresentação da proposta foi uma reação ao caso Mariana Ferrer. Em audiência divulgada no início de novembro do ano passado, a jovem foi alvo de humilhações por parte do advogado de defesa de André Aranha, que acabou inocentado do crime de estupro contra Ferrer.
18/03/2021 17:01
O senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio (PSL), estava internado desde o dia 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista
18/03/2021 16:16
A partir da sua sanção, a Lei Complementar Nº 3.874 de 17 de março de 2021 viabiliza a inserção de Mossoró no chamado consórcio de municípios para compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde. A aprovação pela Câmara ocorreu na última terça-feira (16), autorizando a Prefeitura a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A sanção aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (18).
18/03/2021 14:39
Conteúdos são ministrados on-line em parceria com Instituto Federal do Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, a iniciativa tem como objetivo promover a qualificação do turismo nacional. “Estamos trabalhando para oferecer cursos gratuitos e de extrema qualidade a nossos profissionais de turismo. Um turismo qualificado é essencial para possibilitar a retomada segura das atividades turísticas”, destaca.
18/03/2021 14:04
A ação foi motivada pela publicação do decreto número 30.418, de 17 de março de 2021, assinado pelo Governo do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal de Natal que determina suspensão de várias atividades entre os dias 20 de março e 2 de abril.