24/04/2025 08:30
O deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores, será o relator do PL que define os procedimentos legais para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas de outros países. O projeto é do deputado Pedro Lupion (PP-PR) e foi apresentado depois que o Governo reconheceu como brasileiros indígenas paraguaios, que agora podem ganhar terras e benefícios sociais...
23/04/2025 20:41
Júri Popular foi realizado nesta quarta-feira, dia 23, no Fórum Municipal Silveira Martins, em Mossoró-RN, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O promotor de Justiça Armando Lúcio atuou na acusação, pedindo mais de 40 anos de prisão para o réu. Os advogados Jerônimo Azevedo, Darwin Sales e João Batista, defenderam tese de negativa de autoria, sendo aceito pelo Conselho de Sentença, para absolver Vitor Barbosa, de 31 anos, da acusação de duplo homicídio qualificado, crime este ocorrido em janeiro de 2016, na Rua João Cordeiro, bairro Santo Antônio, região Norte de Mossoró-RN.
23/04/2025 15:31
A iniciativa atende a uma antiga reivindicação da população e marca um avanço importante para o esporte e o lazer no município. Além dessa conquista, a gestãomunicipal já se prepara para assinar a ordem de serviço para a revitalização da Areninha de Gado Bravo, ampliando os espaços esportivos e de convivência disponíveis para a comunidade.
23/04/2025 15:07
A prefeitura Municipal de Mossoró prioriza essas montagens das estruturas com antecedência por questões de segurança, garantindo todas vistorias por parte do Corpo de Bombeiros de forma mais abrangente e segura. Estas são exigências do prefeito Allyson Bezerra a sua equipe de secretários nos preparativos de toda a estrutura do MCJ 2025.
23/04/2025 14:34
Em nota, o MEC informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br até esta sexta-feira (25). O resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência serão divugados dia 12 de maio.