24/02/2021 00:21
Reunião aconteceu na noite desta terça-feira, 23, com participação dos secretários municipais, médicos, autoridades sanitárias e empresários de vários setores de Mossoró; O prefeito Allyson Bezerra, que está em Brasília, participou por vídeo conferência e de lá anunciou a publicação de decreto para conter o avanço do novo coronavirus.
23/02/2021 18:22
A decisão foi tomada por 4 votos a 1, pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A turma retomou o julgamento de três recursos da defesa de Flávio Bolsonaro que começaram a ser analisados em novembro do ano passado, mas tinham sido adiados por pedidos de vista (mais tempo para análise).
23/02/2021 17:42
O reforço das medidas publicadas pelo Governo do RN que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus está sendo feito pelos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta. As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.
23/02/2021 16:23
A proposição, protocolada nesta terça-feira (23), é do vereador Tony Fernandes. O texto também inclui no impedimento condenados por crime de feminicídio e se aplica a cargos em comissão da administração pública de Mossoró. “Vamos todos dizer NÃO a violência contra as mulheres, também no serviço público”, disse o vereador.
23/02/2021 15:23
De acordo com o senador Jean Paul Prates, o relatório da PEC Emergencial, apresentado nesta terça-feira (23), é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também contra os servidores públicos. Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde.