12/09/2022 14:40
O ministro Edson Fachin acompanhou a divergência do ministro André Mendonça e foi contrário ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso, votando no sentido de determinar que o piso volte a vigorar. Para Fachin, Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto. O texto foi sancionado por Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria. Ainda faltam os votos de três ministros.
12/09/2022 14:34
O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. O cruzamento de informações no Cadastro Único (CadÚnico) perpassa 34 fontes de dados. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.
12/09/2022 12:30
Rogério Marinho, que neste final de semana pediu votos no Oeste, se utilizou da computação gráfica para construir peças publicitárias políticas mostrando um cenário virtual, de obras fictícias, o que, segundo analisou a Justiça Eleitoral, "leva o imaginário do eleitor a uma realidade inexistente", o que fere a Legislação Eleitoral vigente
12/09/2022 12:00
A convocação foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição da última sexta-feira (9). Foram convocados 54 candidatos aprovados para os seguintes cargos: enfermeiro; técnico de enfermagem; cirurgião-dentista; auxiliar de consultório dentário; fonoaudiólogo; psicopedagogo; psicólogo; e educador físico; confira a lista completa.
12/09/2022 11:12
A secretaria de saúde do estado alertou os municípios para solicitar esforços no alcance das metas de vacinação contra a doença. Em todo o RN, apenas 24% do público-alvo foi imunizado contra a doença no período de campanha. Em Mossoró, a força-tarefa para melhorar a cobertura vacinal está antecipando um “Dia D” para sexta-feira (16), em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos horários matutino e vespertino. Já no sábado (17), o "dia D", que também acontecerá em outro municípios, terá algumas unidades abertas para a vacinação em Mossoró; confira.