01/09/2022 15:10
O desembargador Expedito Ferreira será o novo vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. A cerimônia de posse aconteceu na tarde desta quarta-feira (31) e foi conduzida pelo desembargador Gilson Barbosa, que deixa a presidência junto com o desembargador Claudio Santos, que deixa a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. "Serei o magistrado de sempre, cultuando os princípios e valores da justiça, como a integridade, imparcialidade, lealdade, ética, respeito, serenidade e firmeza, quando necessário, mantendo sempre a discrição", disse o presidente Cornélio Alves em seu discurso.
01/09/2022 14:37
O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e). A nova conta de luz traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada. Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.
01/09/2022 14:37
Com a decisão, os profissionais de estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a informar às autoridades, em até 24 horas, sobre os casos confirmados da doença. A medida consta da Portaria nº 3.418, publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º). Assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, a norma estabelece que os casos devem ser relatados diretamente ao Ministério da Saúde. Causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês), a doença foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em julho deste ano. A decisão foi tomada após o aumento do número de casos em vários países.
01/09/2022 14:36
Segundo a Corte, havendo recusa em entregar o telefone, o eleitor fica proibido de votar e a presidência da mesa registrará em ata o fato, comunicará ao juízo eleitoral e acionará ainda a força policial para adoção de providências necessárias. Na última semana, o tribunal decidiu que os mesários têm autorização para reter os aparelhos de celular e afins. A medida corrobora a proibição legislativa de portar esses tipos de aparelhos na cabine de votação. A decisão de hoje estabelece as regras.
01/09/2022 12:27
Candidato a deputado estadual pelo MDB, Coronel Gomes é uma das opções de voto para o Mossoroense nestas eleições. Além de formar bem o cidadão para não entrar no mundo do crime, também demonstra preocupação com os serviços de saúde pública de base