22/08/2022 17:39
Lançada nesta segunda-feira (22), a campanha tem o objetivo de orientar a população brasileira sobre as principais formas de transmissão da doença, também conhecida como monkeypox, recomendações para evitar o contágio, sintomas e o que fazer em caso de suspeita. A campanha é parte fundamental da estratégia do Governo Federal para combater a doença.
22/08/2022 17:18
A abertura dos códigos-fontes é uma atividade obrigatória realizada antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. A inspeção está prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Até sexta (26), os técnicos trabalharão na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do TSE, onde receberão informações e também poderão esclarecer dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral diretamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE).
22/08/2022 17:02
Raimundo Leomar de Oliveira, de 40 anos, foi detido após uma denúncia. A idosa foi levada para ser atendida na em uma Unidade de Pronto Atendimento e, sem seguida, encaminhada à delegacia de plantão, onde foram constatadas as agressões e dada voz de prisão ao agressor. A mãe contou que Raimundo já a maltratava há um tempo. O homem foi autuado com base na lei Maria da Penha e encaminhado para a cadeia pública até o pagamento de fiança.
22/08/2022 16:33
Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral. Ao todo 448 deputados federais atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara nas eleições deste ano. Além destes, outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo. Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo, número inferior ao de 2018, quando 31 deputados decidiram não disputar a eleição.
22/08/2022 16:05
A Lei 10.705, de 18 de fevereiro de 2020, criou o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores. A regulamentação, ocorrida nesta segunda (22), determina que os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive as pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão de obra e serviços, deverão prever vagas para pessoas internas e egressas do Sistema Penitenciário, com exceções para os contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa de licitação.