16/09/2022 21:40
A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski e representa a primeira vitória de Dr. Anax Vale na Justiça Eleitoral. Ex-vereador e ex-prefeito de Governador Dix Sept Rosado, médico atuante, Dr. Anax Vale está confiante que vai conseguir, com a documentação que apresentou a Justiça Eleitoral, o registro de candidatura, questionado pelo MPE.
16/09/2022 18:18
O pagamento do piso foi suspenso pelo STF, até que se apontem de onde estados, municípios, a união e até o setor privado irão tirar a verba para custear o aumento. Desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do SUS, abater dívidas dos estados estão entre as possibilidades levantadas para resolver o impasse. E a construção da solução para o imbróglio começa a ser construída. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende apontar um caminho a partir de segunda-feira (19). Ele convocou uma reunião de líderes para as 9h.
16/09/2022 17:00
A ação ocorrerá em todos os 167 municípios potiguares. Serão ofertadas vacinas das campanhas de multivacinação, poliomielite, Influenza, entre outras. As unidades funcionam das 7h às 13h. As UBSs que estarão abertas são: Epitácio da Costa Carvalho, nos Pintos; Vereador Lahyre Rosado, no Sumaré; Maria Soares, no Alto de São Manoel; Chico Costa, no Santo Antônio; Cid Saem, no Abolição IV; José Leão, no Alto da Conceição; Mário Lúcio, no Alto da Pelonha; Chico Porto, no Ouro Negro; Lucas Benjamin, no Abolição III; e Francisco Pereira Azevedo, no Liberdade I.
16/09/2022 16:30
Governo do RN publicou as instruções normativas para que produtores (as) do Rio Grande do Norte possam requerer o direito ao uso do selo. O Café Jaçanã, produzido na cidade de mesmo nome, a cerca de 160 km de Natal, é um dos produtos do estado que se enquadram para receber o Selo da Agricultura Familiar, tendo acesso às políticas públicas que a Secretaria de Agricultura do Estado desenvolve, visando fortalecer o trabalho desse público.
16/09/2022 16:00
O fato desta vez se refere à edição de Medidas Provisórias sem os requisitos constitucionais da urgência e relevância e em flagrante desrespeito à Constituição Federal e às atribuições do CongressoNacional. O governo federal editou Medidas Provisórias para inviabilizar a execução de decisões do Congresso acerca da execução de recursos das áreas de cultura (especialmente a Lei Paulo Gustavo) e de ciência e tecnologia (Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A edição das MPs desobriga o governo de gastar recursos das duas áreas e abre espaço no orçamento, apenas em 2022, de R$ 5,6 bilhões.