21/09/2022 18:20
A determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples. As medidas voltadas ao cumprimento da cautelar deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial, com efeitos retroativos à data da publicação da Lei Complementar.
21/09/2022 17:53
Nesta quarta-feira (21), as equipes de educação para o trânsito do município, em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Segundo Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, realizaram blitz educativa na avenida Lauro Monte, bairro Santo Antônio. As ações educativas visam chamar atenção do condutor sobre o alto índice de acidentes e a necessidade da cultura do respeito e da responsabilidade no trânsito.
21/09/2022 17:37
O crime aconteceu no dia 17 de abril de 2019, no município de João Câmara. A motivação foi o fato de Anderson Cleiton Bezerra da Silva não aceitar o fim do casamento com Februska Emanuely Ferreira, com quem foi casado por 17 anos e teve dois filhos, e o fato de ela já estar em outro relacionamento. Ele foi preso em maio do mesmo ano e confessou o crime. Anderson foi condenado a pena de 24 anos de prisão, em regime fechado, em júri popular realizado na segunda-feira (19).
21/09/2022 17:17
A Prefeitura de Grossos e a Capitania dos Portos estão promovendo o curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas – nível 1 (CFAQ-MAF/ MMA). Eles explicam como acontecem os testes de aptidão o e treinamento para trabalhar em embarcações marítimas. O curso é uma exigência da Marinha do Brasil para todos os profissionais que atuam nos rios em todo o país. Em Grossos, desde o início da parceria, três turmas foram formadas e cerca de 60 alunos foram capacitados.
21/09/2022 16:44
Entre as propostas apresentadas pela Secretaria de saúde aos representantes dos gestores municipais estão a abertura dos postos aos sábados e/ou horários estendidos, ampliação dos locais, busca ativa de faltosos por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família e agentes comunitários de saúde, buscar parcerias com setores como escolas, igrejas, assistência social, sindicatos, etc, entre outras medidas. Até agora, apenas nove dos 167 municípios potiguares atingiram a cobertura indicada, o que aponta para aproximadamente 120 mil crianças sem devida proteção contra a poliomielite em todo o RN.