10/11/2022 09:30
Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG). Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento. O projeto também aumentou o número de crimes contra esse público que é considerado hediondo. A proposta será enviada ao Senado.
10/11/2022 09:10
Prevista no Projeto de Lei 240/2021, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), a medida foi aprovada por unanimidade. O projeto agora segue à Prefeitura para sanção. Segundo texto aprovado, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
10/11/2022 08:40
O documento foi enviado ao TSE nesta quarta-feira (9). “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”
10/11/2022 08:19
Lula da Silva desembarcou em Brasília para acalmar os ânimos dos petistas que querem voltar com sede ao pote de água benta da Esplanada dos Ministérios. Das hostes à cúpula, O PT, ainda encantado com o retorno ao Poder, está ansioso para ocupar espaços que já comandou. Mas o presidente eleito entendeu o recado das urnas e sabe pisar em território ainda hostil: Lula não volta ao Palácio com a força de antes, praticamente apenas metade do País o elegeu, e os aliados e adversários sabem disso. O Barba pisa em ovos para não criar crises antes da posse. Por isso freou os anseios do PT e abriu espaço generoso para os partidos da coalizão, inclusive no comando da Transição, ao escolher Geraldo Alckmin (PSB) para ser o gestor. Experiente e esperto, Lula avisou ontem aos presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que terá um governo para todos – um recado claro para o PT não se sentir hegemônico.
10/11/2022 08:09
Confira os destaques desta quinta-feira (10) do programa Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.