01/02/2023 18:20
Marcada para às 9h, a sessão inaugurará o ano legislativo na Casa com a leitura da mensagem anual do Executivo. Segundo a comunicação da CMM, três fatores impuseram o adiamento, em uma semana, da data: implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe); funcionamento de novo software de votações e obras no plenário, que precisam de mais prazo. “Em contato com a Presidência da Casa, o prefeito Allyson Bezerra confirmou a presença para leitura de mensagem anual, dia 14”, informou o presidente Lawrence Amorim.
01/02/2023 17:37
A reunião geral está marcada para às 10 horas, em Brasília, e será aberta pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. A extinção do contrato atual foi solicitada pela concessionária Inframérica e acatada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 10.472, de 24 de agosto de 2020. Na ocasião também serão realizadas reuniões técnicas promovidas pela ANAC. O objetivo do encontro é apresentar os diferenciais competitivos do Rio Grande do Norte para operadores aeroportuários interessados em investir na ampliação, manutenção e exploração do aeroporto.
01/02/2023 16:54
De acordo com o Promotor Ítalo Moreira, o Ministério Público já se manifestou e requereu que este processo seja enviado para ser julgado pela sociedade mossoroense. No entanto, a defesa do réu ainda está solicitando uma reprodução simuladas dos fatos antes que o caso prossiga. Nesta quarta-feira (1º), aconteceu uma audiência de instrução, onde foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Ainda segundo o promotor, para o MP, não há mais provas a serem produzidas e o poder judiciário deve mandar em breve o caso à júri popular.
01/02/2023 16:14
Ações estão previstas para o dia 27 de fevereiro, com foco no reforço contra a Covid-19, mas também contemplam outras doenças imunopreveníveis. Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.
01/02/2023 15:33
Durante seu discurso na sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário, Rosa Weber afirmou que aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocráticos serão punidos no rigor da lei. Rosa Weber classificou os atos terroristas de 8 de janeiros de "ataque golpista e ignóbil" e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais.