15/01/2023 19:08
Daqui em diante, todos os crimes previstos na Lei 7.716 terão as penas aumentadas em um terço até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. Em relação ao crime de injúria, com ofensa da dignidade ou decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Quando o crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada em um terço.
15/01/2023 10:07
O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado. O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.
15/01/2023 10:00
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora. Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado. Veja como pagar o IPVA no RN e nos outros estados.
15/01/2023 09:51
Souza foi vereador, vice-prefeito duas vezes e prefeito por dois mandatos em Areia Branca e esteve por dois mandatos como deputado estadual. Como deputado, Souza fez um trabalho voltado para o fortalecimento da Agricultura Familiar, dos Pescadores, da produção de sal artesanal e pela geração de emprego e renda, o que levou seu nome naturalmente ser lembrado para concorrer a Prefeitura de Areia Branca no próximo pleito.
14/01/2023 14:43
O suspeito (PF não divulga nome por força de lei), após ouvido na delegacia da cidade de Goiana (PE), foi conduzido para a carceragem da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, aonde vai aguardar decisão judicial