28/03/2023 11:08
PL 3283/2021, do senador Styvenson Valentim, prevendo mudança na Lei Antiterrorismo (nº 13.260), havia sido colocada em pauta para ser aprovada semana passada, porém o senador Fabiano Contarato, Líder do Governo no Senado, pediu vistas. Nesta terça-feira, 28, o senador Styvenson confirmou ao MH que o PL entra na pauta de debates na casa. Na Legislação atual, atores de ataques para fins de causar terror na sociedade podem ser punidos com apenas 8 anos de prisão. Com a mudança, a pena para este tipo de criminoso pode chegar a 30 anos.
28/03/2023 10:30
Dados da Neoenergia Cosern apontam que, em Mossoró, 32.253 pessoas estão inscritas no benefício; número das que estão fora é de 27.763. Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação.
28/03/2023 09:56
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as chuvas que ocorreram em todas as regiões do Rio Grande do Norte no último final de semana encheram barragens e trouxeram recarga à maioria dos açudes do estado. O açude Riacho da Cruz II atingiu 100% da sua capacidade e começou a verter suas águas no último sábado. O manancial possui capacidade para 9.604.200 m³. As águas que saem do reservatório ajudam a aumentar o volume da barragem Santa Cruz do Apodi. Também no sábado, o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, atingiu 100% da sua capacidade. O manancial possui capacidade para 8,27 milhões de metros cúbicos; veja como estão outros reservatórios.
28/03/2023 09:27
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (27). As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 10 de abril e vão até às 23h59 do dia 07 de maio de 2023, através do site da Comperve, no qual estarão disponíveis o Edital e o formulário de inscrição. A taxa de inscrição para os cargos de Nível Médio é de R$ 150. Já para os cargos de nível superior o valor é de R$ 180. As provas escritas do concurso estão previstas para acontecer no dia 28 de maio, na cidade de Pau dos Ferros.
28/03/2023 08:29
O número de presos na "Operação Agere pro Viribus" foi atualizado no final da noite desta segunda-feira (27). Ao todo, desde o inícios das ações das forças de segurança no estado, para repressão e combate de membros da facção responsável pelos ataques, 283 suspeitos já foram presos ou detidos (visto que seis deles são menores). Até o último boletim atualizado, enviado pela Secretaria de Segurança Pública, por volta das 18h de ontem, o RN não havia registrado mais nenhum ataque criminoso.