10/02/2023 18:26
O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no evento “Brasil em Debate: Reforma Tributária”, organizado pela instituição Renova BR, em Brasília, na quarta-feira (8). Ele ressaltou que a intenção do governo é utilizar a experiência acumulada na discussão das duas propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional – as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 45/2019, da Câmara dos Deputados, e 110/2019, do Senado. O secretário também explicou que a reforma vai reduzir a desigualdade em diversas dimensões incluindo a possibilidade de cashback do imposto - devolução em dinheiro de parte do que foi pago - para as famílias de baixa renda.
10/02/2023 17:54
Cinco processos foram enviados pela ministra do STF, Cármen Lúcia, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidades da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021.
10/02/2023 17:15
A ação, iniciada nesta sexta-feira (10), envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos presos em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, inclusive, nos pólos carnavalescos. A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) fiscaliza atualmente 3.017 monitorados. A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).
10/02/2023 16:30
A solenidade, promovida pela Prefeitura de Mossoró, acontecerá às 18h, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. “O fomento à cultura é importante porque permite que todas as artes sejam acessíveis à população independente da sua renda ou condição social. Além disso, ajuda a desenvolver novos talentos e incentiva à criatividade, o que é fundamental para o crescimento econômico, social e artístico do município”, declarou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Igor Ferradaes.
10/02/2023 16:04
Ativista da causa das pessoas com deficiência, Ivan foi um dos escolhidos para representar o povo e passar a faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia de posse, em janeiro. Em seu perfil no Instagram, o influencer falou sobre a importância da imunização de pessoas com deficiência. Ele defendeu prioridade para o grupo na vacinação contra a covid-19 com a vacina bivalente, prevista para começar em 27 de fevereiro. “Já estou com o braço pronto esperando a minha”, disse Baron.