12/04/2023 17:24
Em todo o estado, 100 internos estão matriculados em oficinas produtivas. O objetivo da Secretaria é incentivar a capacitação profissional no sistema penitenciário como forma de facilitar o retorno do privado de liberdade à sociedade e para reduzir a reincidência criminal. Os internos capacitados são empregados em projetos de reinserção social da Administração Penitenciária em atividades no próprio Sistema Penitenciário ou em convênio com outras secretarias para reforma de escolas, hospitais, equipamentos como macas e carteiras escolares, além de prédios públicos.
12/04/2023 16:50
Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi condenado a 4 anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. Além dele, três integrantes de uma facção criminosa, que já estavam presos, foram condenados. A operação Carteiras cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta. Os mandados foram cumpridos nas residências dos advogados, em um escritório de advocacia e ainda nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga.
12/04/2023 16:07
O decreto nº 6.788, que regulamenta a Lei n° 3.890, de 20 de setembro de 2021, foi publicado na edição de segunda-feira (10), do Diário Oficial de Mossoró. O documento prevê aplicação de multa e aumento proporcional em caso de reincidência para quem realizar o descarte de lixo em vias públicas ou em locais inapropriados. No primeiro ato lavrado, o valor da multa será de 25% do salário mínimo vigente à época da infração. Já no segundo registro, ou seja, na reincidência, o valor será de 50% do salário mínimo. Nos demais atos infracionais, o valor será de um salário mínimo vigente. A fiscalização será realizada por agentes da SEIMURB e da SESDEM. A população também poderá colaborar realizando denúncias ao município.
12/04/2023 15:32
Esses insumos são fornecidos pelo Ministério da Saúde e a instabilidade de abastecimento ocorre desde 2014. Segundo o Ministério, esse cenário se deve à necessidade de adequação pelos laboratórios produtores, Fundação Ezequiel Dias (Funed) e Instituto Vital Brasil (IVB), para cumprir as normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF), exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o último dia 10, o estoque na rede de frio estadual é de 10 ampolas de SAR e 30 de IGHAR, quantitativo capaz de abastecer o RN no máximo por uma semana e que ficará concentrado no Hospital Giselda Trigueiro.
12/04/2023 14:32
Sindicato e Governo do estado chegaram a um acordo em relação a última proposta oferecida pelo executivo esatdual. O Executivo concordou com a atualização salarial de 14,95% para todos que ganham abaixo do piso a partir de maio. Para os que ganham acima do piso, o Estado sugeriu implementar o reajuste de forma parcelada: 7,21% para abril, 3,61% em agosto e 3,49% em dezembro. O SINTE/RN informa que as aulas já retornam nesta quinta-feira (13) em todo estado.