12/06/2023 17:20
Nesta segunda-feira (12) foi lançado o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo assegurar que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental e a recomposição das perdas de formação decorrentes da pandemia. Segundo o presidente, o compromisso é uma aliança que une Governo Federal, governos estaduais e prefeituras em torno de ações que vão combater os retrocessos pelos quais a educação passou nos últimos anos e reverter o quadro de hoje, quando mais de 50% das crianças que saem do ensino fundamental sem dominarem habilidades de leitura e escrita. Ainda segundo Lula, o Governo Federal investirá R$ 3,6 bilhões no programa, em 4 anos.
12/06/2023 16:33
A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no dia 7 de junho, a partir do substitutivo do relator, deputado Marangoni (União-SP). Entre as alterações aprovadas pelos deputados está a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que inclui iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
12/06/2023 15:57
O diálogo com o MP de Contas foi iniciado no dia 7 de junho e o objetivo é prover todos os órgãos do Executivo Estadual com novos servidores em 2024 e 2025. De acordo com um estudo feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), em 2010 havia 21 mil servidores ativos a mais do que em 2023. Somado a isso, a Sead realizou um levantamento junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que apontou a necessidade de 14 mil novos servidores.
12/06/2023 15:33
Nesta segunda-feira (12), Dia dos Namorados, a noite romântica toma conta do polo Poeta Antônio Francisco, no Memorial da Resistência, e no Circo do Forró, instalado na Praça da Convivência.
12/06/2023 15:00
A capacitação ocorrerá na comunidade Apama, no polo Maísa, e contará com cerca de 15 moradores. A atividade prosseguirá até a próxima sexta-feira (16). O curso terá carga horária de 30 horas. Nos dois primeiros dias as aulas começarão às 11h e serão teóricas. Nos demais dias serão as aulas práticas. O objetivo do curso é tornar o agricultor mais “independente”, de modo que possa diminuir a mão de obra de terceiros, diminuindo os custos com a produção. A medida fará o produtor ter uma maior lucratividade.