16/06/2023 11:45
A arguição está marcada para às 10h. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta quinta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o relatório à mensagem (MSF 34/2023 ), encaminhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição.
16/06/2023 10:54
Já o prazo para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85, no caso dos não isentos, vai até a próxima quarta-feira, 21 de junho. O valor pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). A inscrição será confirmada somente após o pagamento da taxa.
16/06/2023 10:22
Na noite desta quinta-feira (15) um grupo de, aproximadamente, 40 magistrados, entre juízes e desembargadores do RN e outros estados, assistiram a apresentação do Chuva de Bala no País de Mossoró. O grupo se encantou com a apresentação. “O que nós testemunhamos hoje foi uma manifestação cultural que realmente revela a importância de Mossoró na cultura potiguar”, disse o desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em Recife.
16/06/2023 09:36
No material obtido, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi cobrado por membros das Forças Armadas para convencer Bolsonaro a seguir com um golpe de Estado, após a vitória de Lula nas eleições do ano passado. Cid está preso desde o mês passado e se negou a falar quando depôs à Polícia Federal. A maioria das mensagens reveladas foi escrita pelo coronel Jean Lawand Junior, subchefe do Estado-Maior do Exército, ao longo de dezembro do ano passado.
16/06/2023 08:59
O União Brasil, partido que ocupa três ministérios na Esplanada, capitaneou mais uma derrota do Governo no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o parecer do senador Efraim Filho (União-PB) que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O placar evidenciou, mais uma vez, a desarticulação do Governo na Casa: 14 votos favoráveis e três contrários ao projeto. O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), implorou aos colegas para que o projeto não fosse apreciado, mas foi voz e voto vencidos.