29/06/2023 17:38
O órgão também orientou que o município adote medidas para atualização dos cadastros de imóveis e contribuintes do IPTU e do valor venal dos imóveis. A última atualização cadastral envolvendo todos os imóveis localizados no Município ocorreu no ano de 1991. Desde então, esse procedimento foi realizado apenas de forma pontual nas situações de alteração de titularidade e em imóveis localizados em alguns bairros e condomínios verticais e horizontais onde se presume maior capacidade contributiva. O objetivo é modernizar o cadastro e o sistema municipal de arrecadação.
29/06/2023 16:52
O titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Erison Natécio, explica que a expansão do atendimento do Cadastro Único para todos os CRAS pretende tornar o serviço ainda mais acessível. “A medida visa garantir à população o acesso rápido e fácil aos serviços, proporcionando mais comodidade e evitando transtornos com longos deslocamentos para o centro da cidade ou para outros bairros”, disse.
29/06/2023 15:59
Na decisão proferida esta semana, o Juiz Cláudio Mendes Júnior afirma que não houve mudanças no processo que justifiquem a soltura de Ialamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva e que os fatos ocorridos no dia do crime estão comprovados: a gravidade do ato, o fato de o crime ter sido praticado em via pública, atingindo duas pessoas, além do fato de Eliel estar imobilizado quando foi executado. “Diante do exposto,MANTENHO a prisão preventiva decretada em face dos réus {...}, pois, neste momento processual, permanecem íntegros os fundamentos que a provocou”, escreveu ele.
29/06/2023 15:29
De acordo com a secretaria, a obra segue a todo vapor, sendo executada por bloco, garantindo a continuidade dos atendimentos e a segurança da população. "A obra continua no tempo previsto e lembrando que estamos fazendo com o funcionamento normal do serviço. Então ficamos fazendo o rodízio dos espaços para assim continuar", ressalta Morgana Dantas. Sobre a sala que vai abrigar o Tomógrafo, Morgana disse que o espaço está sendo estruturado no prédio para atender todas as recomendações para o funcionamento do equipamento.
29/06/2023 14:55
A sessão desta quinta, a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo. Ele inaugurou uma divergência e votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro. Em seguida, votaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, pela condenação do ex-presidente. Na terça (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado por condenar Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h.