26/07/2023 11:29
Cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31 de dezembro de 2022 receberão o crédito, proporcional ao saldo existente naquela data. O Conselho Curador do FGTS aprovou, sem ressalvas, as demonstrações financeiras elaboradas pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador, e autorizou a distribuição de 99% do resultado. Após a publicação no Diário Oficial da União, a CAIXA vai iniciar o processamento da distribuição do resultado. Os valores serão creditados nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31 deste mês, portanto, com um mês de antecedência do prazo previsto legalmente. Para calculá-lo, o trabalhador deve multiplicar o saldo existente na conta de FGTS na data base, pelo índice de 0,02461511.
26/07/2023 10:33
A Operação Escoliose, deflagrada nesta quarta-feira (26), pelo MPRN e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, apura a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico tambem estão sendo investigados. As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
26/07/2023 09:59
Rosa Weber, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este no estado nesta terça-feira (25), para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. Em ação conjunta do CNJ com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), também foi lançada a Plataforma Socioeducativa (PSE), que será integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante solenidade na sede do tribunal local. O TJ-RN é o primeiro tribunal do país a implantar a plataforma socioeducativa.
26/07/2023 09:24
A lista com os nomes dos aprovados na análise de documentos pode ser vista no site Jovem do Futuro. O programa irá beneficiar 1.000 jovens com ações desenvolvidas pelo Município. Os convocados agora devem realizar a entrega dos documentos comprobatórios, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
26/07/2023 08:37
Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o veterano jornalista Hélio Doyle vai tocar uma migração fundamental para salvar o canal de TV da estatal da pecha de noticiário político direcionado. A dissociação dos canais – Canal Gov e TV Brasil – dará a chance à EBC de elevar a TV Brasil, em alguns anos, ao patamar das atuais concorrentes no que concerne ao conteúdo didático cultural e educacional. E as produtoras de audiovisual comemoram, após o forte baque da pandemia. Abre-se a oportunidade de grandes negócios com venda de conteúdo para a nova TV. O desafio está no ar. “A existência do Canal Gov, com cobertura total do Executivo, é fundamental para fortalecer a TV Brasil, uma emissora pública voltada para a informação, a cultura, a arte e à promoção da cidadania e dos valores democráticos”