16/06/2023 14:32
A audiência discutiu a importância do respeito a padrões alimentares para o consumo de alimentos seguros, a fim de reduzir o risco de doenças transmitidas por alimentos, preservar a saúde pública e salvar vidas. Entre os temas tratados na audiência, que teve a participação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Mossoró, estava a questão dos chafarizes de água, e o consumo da água por eles vendida. De acordo com Ana Karina, nutricionista da Vigilância Sanitária de Mossoró, o órgão está em contato com o Ministério Público em busca de um termo de ajustamento. “Há problemas e somos conscientes do risco. Mas já há chafarizes em Mossoró com alvarás sanitários, e estamos trabalhando para que outros se regularizem", afirmou.
16/06/2023 12:23
Instalado no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, o Centro foi inaugurado nesta quinta-feira (15). Este é o 14º CEAV inaugurado e a previsão do TJRN é de ampliar esse número para que possa abranger todo o estado do RN. O objetivo da ação é garantir que as vítimas de crimes e de atos infracionais no Estado do Rio Grande do Norte sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dos órgãos auxiliares do sistema de Justiça, levando-se em conta a aflição ou choque a que foram submetidas ao passarem por esse tipo de situação.
16/06/2023 11:45
A arguição está marcada para às 10h. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta quinta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o relatório à mensagem (MSF 34/2023 ), encaminhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição.
16/06/2023 10:54
Já o prazo para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85, no caso dos não isentos, vai até a próxima quarta-feira, 21 de junho. O valor pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). A inscrição será confirmada somente após o pagamento da taxa.
16/06/2023 10:22
Na noite desta quinta-feira (15) um grupo de, aproximadamente, 40 magistrados, entre juízes e desembargadores do RN e outros estados, assistiram a apresentação do Chuva de Bala no País de Mossoró. O grupo se encantou com a apresentação. “O que nós testemunhamos hoje foi uma manifestação cultural que realmente revela a importância de Mossoró na cultura potiguar”, disse o desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em Recife.