12/07/2023 16:47
Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o deputado Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das gestões até a contribuição para visibilidade de ações consideradas exitosas pelas prefeituras. No encontro, que ocorreu no Palácio José Augusto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), enumerou as principais demandas das cidades.
12/07/2023 16:07
O texto final do Projeto de Lei do Executivo 52/2023, foi aprovado nesta quarta-feira (12). Com o envio para a sanção, a Câmara conclui a tramitação da LDO na Casa, após três meses. Preparatório ao Orçamento Anual da Prefeitura, o projeto deu entrada no Legislativo dia 14 de abril deste ano. Foi discutido em audiência pública, dia 27 do mesmo mês, e aperfeiçoado através de emendas parlamentares.
12/07/2023 15:30
O secretário de Infraestrutura do estado, Gustavo Coelho explicou que a licitação de reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia já foi concluída e aguarda somente a agenda da Governadora Fátima Bezerra para assinatura da ordem de serviço. Em 2019, o senador Styvenson Valentin destinou R$ 16,5 milhões para reestruturar o Hospital, destes, apenas R$ 4 milhões foram utilizados na pandemia da Covid 19. Desde então, o parlamentar ficou cobrando do Governo, das autoridades locais e das instituições de fiscalização, que os recursos fossem aplicados e com transparência.
12/07/2023 15:02
Na semana que passou, a Prefeitura enviou ao Corpo de Bombeiros laudo estrutural solicitado pela própria instituição a fim de proceder a reabertura do equipamento. A expectativa é que o estádio esteja apto a receber jogos e público em breve. Nesta terça-feira (11), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), expediu ofício confirmando também o recebimento do Relatório de Vistoria Visual e Conforto enviado pela Prefeitura de Mossoró. O Município aguarda a emissão do parecer do Corpo de Bombeiros para proceder com a reabertura do Nogueirão.
12/07/2023 14:31
O núcleo oferecerá apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção e acesso à justiça para familiares de vítimas de crimes violentos. A solenidade de entrega será na quinta-feira (20) e contará com a presença da procuradora-geral de Justiça, de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de promotores de Justiça, além de outras autoridades e órgãos parceiros.