29/08/2023 12:23
Durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (28), para apresentar o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida do Governo do Estado com o Município de Mossoró, a secretária de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. "Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município", disse ela.
29/08/2023 11:55
O procurador Carlos Henrique Martins ganhou um aliado na sua cruzada para reverter a redução da multa do acordo de leniência do grupo J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Trata-se do advogado Henrique de Almeida Ávila, sócio do escritório Sergio Bermudes. Ávila não advoga no caso, mas interpelou pelo menos dois membros do Ministério Público ouvidos pela Coluna nas últimas semanas. O advogado pediu apoio a duas medidas propostas pelo procurador Martins Lima. A 1ª é um pedido para o Conselho Institucional do MPF anular decisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. A outra é uma representação na Corregedoria contra o coordenador da 5ª Câmara, Ronaldo Albo. O escritório Sérgio Bermudes atende concorrentes de Wesley e Joesley Batista, controladores da J&F, como a Paper Excellence, na disputa pela Eldorado Celulose na qual os irmãos são sócios.
29/08/2023 11:02
Em nota, a direção do hospital alerta que, através de ligações telefônicas, pessoas de má fé, afirmando serem médicos da unidade de saúde, pedem para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames de pacientes que estariam internados no Hospital. Uma família já teria sido vítima desse golpe. “Todos os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição”, diz a nota.
29/08/2023 10:16
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 foi sancionado nesta segunda-feira (28), pelo Presidente Lula. O texto também trata do aumento da faixa daqueles que terão isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de forma permanente e já em 2023. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.
29/08/2023 09:59
A bandeira segue verde no próximo mês, conforme informou a Aneel. Isso significa que não haverá acréscimo na conta dos consumidores brasileiros. Esse cenário vem se mantendo desde o mês de abril de 2022 e deve permanecer assim até o final deste ano. A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.