01/08/2023 18:32
Ao falar sobre o programa para baratear o custo das passagens aéreas, o Presidente Lula disse que com preços melhores, infraestrutura adequada e conectividade aérea ampliada, a vocação turística do Brasil poderia dar um salto qualitativo ainda mais expressivo do que o já registrado nos primeiros seis meses de 2023. “Precisamos discutir como baratear o preço da passagem de avião para o povo viajar. Estamos pensando num programa para facilitar a viagem de aposentados, trabalhadores, empregadas domésticas”, afirmou o presidente.
01/08/2023 17:51
O segundo em geração de empregos em Mossoró é a construção civil. O secretário Frank Felisardo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – Sedint, acrescenta que o município vai ganhar nos próximos meses três grandes supermercados, uma grande indústria de reciclagem de plásticos da fruticultura irrigada e deve começar a construir grande fábrica de cimento (La Union). Explica que é o reflexo dos investimentos que estão sendo feitos e o trabalho de articulação que está em andamento desde o início da gestão de Allyson Bezerra, em 2021.
01/08/2023 17:19
A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a "legítima defesa da honra" não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta. A tese da "legítima defesa da honra" era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente ferida.
01/08/2023 16:26
O decreto regulamentando a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), foi emitido pelo Governo do Estado nesta terça-feira (1º), conforme o previsto na Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (270/2004). A divisão será ligada à Delegacia-Geral da PCRN e contará com três delegacias especializadas subordinadas: Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores (DRFB), Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) e Repressão ao Crime Organizado (DRACO). A DEICOR terá competência para desenvolver ações de investigações voltadas, especificamente, para o combate às organizações criminosas, levantando informações para o planejamento estratégico da ação policial, a partir de dados coletados pelo Setor de Inteligência, além de instaurar e presidir inquéritos policiais.
01/08/2023 15:54
O DAT (Declaração de Acidente de Trânsito) será lançado nesta quarta-feira (2), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 9h. O sistema tem como objetivo principal garantir a segurança dos envolvidos, auxiliar na apuração das responsabilidades e facilitar a resolução de questões legais decorrentes do incidente, além de agilizar o processo. “Além de acelerar, ele dará mais conforto e comodidade à pessoa que está envolvida no acidente, porque ela não precisa ficar esperando 20, 30 minutos, 1 hora pela presença do agente de trânsito”, explicou o diretor de Mobilidade Urbana do município, Luís Correia.