10/10/2023 11:32
Até o final de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada em: https://desenrola.gov.br/. Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas.
10/10/2023 10:40
O ministro da Justiça, Flávio Dino, cumpre agenda nesta quarta-feira (11), às 16h, em Natal, nas dependências da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, para entregar R$ 35 milhões em contratos de obras e novos equipamentos ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Dentro dos contratos, o Ministério da Justiça vai assinar a construção de uma nova unidade de baixa complexidade dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com abertura de 408 novas vagas. Além disso, serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, para 120 novas vagas.
10/10/2023 09:36
O crime aconteceu por volta das 4h desta terça-feira (10). A vítima, identificada como Maria Dorineide Oliveira de Carvalho, era paciente do local. De acordo com informações do delegado Tiago Biscoli de Pizzol, sabe-se até o momento que a mulher foi golpeada a pedradas, no rosto, mas ainda não é possível definir se esta teria sido a causa do morte ou se ela ainda estava viva quando o suspeito ateou fogo em seu corpo. Um homem identificado como Antônio Flávio Costa Oliveira foi preso e teria confessado o crime, mas ele ainda não foi ouvido formalmente pelo delegado.
10/10/2023 09:15
A menos de dez dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%, caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de impostos.
10/10/2023 08:35
O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia, criado pelo projeto, abrange obras que já tenham recebido recursos do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas.