22/09/2023 18:27
A ministra, presidente do STF, é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida. A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo PSOL, autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
22/09/2023 18:04
A reunião para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do governo Bolsonaro, está marcada para às 9h. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aponta em seu requerimento de convocação (REQ 839/2023) que o general "trará informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos na presente comissão".
22/09/2023 17:41
O aulão, promovido pela Prefeitura de Mossoró, será realizado a partir das 8h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A iniciativa tem como público-alvo alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, das zonas urbana e rural, que irão se submeter ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2023.
22/09/2023 17:08
Comandado pelo ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o PP mantém a insaciedade por cargos no Governo Lula da Silva. Por ora, conseguiu apenas o Ministério do Esporte, sob o comando do deputado André Fufuca (MA). Caciques e líderes do partido têm batido ponto no Palácio do Planalto. Anteontem, foram recebidos pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e apresentaram nova fatura. Querem cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, a Conab é presidida pelo petista gaúcho Edegar Pretto - ligado ao MST. Depois de extinta, a Funasa será recriada pelo Governo. A Caixa Econômica Federal também está no radar do partido, que já a controlou nas gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
22/09/2023 16:14
O crime aconteceu no final da noite desta quinta-feira (21). Gledson Klebson Barbosa da Silva, de 21 anos, foi perseguido e morto dentro de uma residência, na qual entrou para tentar escapar do atirador. De acordo com informações do delegado Roberto Moura, a vítima morava distante cerca de 50 metros do local onde o crime aconteceu. Até o momento, sabe-se que ele respondia no regime semiaberto, monitorado por tornozeleira eletrônica, ao crime de roubo, mas ainda não é possível dizer se este fato teria ligação com sua morte.