08/11/2023 16:17
A portaria com as mudanças ainda será publicada, mas o Transfere Gov – site para cadastro das propostas – já está habilitado para aceitar projetos com essa facilidade. O prazo para os gestores solicitarem investimentos em obras e equipamentos de saúde vai até a próxima sexta-feira, 10 de novembro. Nesta reta final, para efetivar a inscrição de propostas no processo de seleção, os entes federados podem optar por anexar a Declaração de Compromisso de Apresentação de Documentos, em substituição a alguns dos documentos anteriormente exigidos.
08/11/2023 15:35
Denúncia já foi recebida pela Justiça e grupo passou a ser réu em ação penal. A operação denominada Logro foi deflagrada em junho deste ano e cumpriu mandados em cinco cidades potiguares. Antes de deflagrar a operação, o MPRN já havia constatado, com base em dados repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado por um empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era encerrada.
08/11/2023 15:09
Com um investimento de ordem de R$ 110 milhões, serão construídas 12 unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Cada unidade custará, em média, R$ 10 milhões. Uma das obras mais avançadas é no município de Umarizal. Nesta terça-feira (07), o prefeito Raimundo Pezão juntamente com o vice-prefeito Vinicius Fernandes, participaram na 14ª DIREC de Umarizal da Audiência de consolidação dos cursos técnicos em informática e Técnico em Agroecologia, que serão ofertados no IERN unidade Umarizal, a partir de março de 2024.
08/11/2023 14:36
O serviço foi realizado na região do Corrego Mossoró e em travessas no Assentamento Jurema. A ação garante melhor acesso para os agricultores e agricultoras que diariamente trafegam pela estrada vicinal. O trabalho da prefeitura através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), traz mais trafegabilidade nas vias de acesso às comunidades rurais no município.
08/11/2023 12:21
Cerca de 50 jovens da Paróquia do Menino Jesus, no conjunto Santa Delmira, participaram de uma ação social, para arrecadação de alimentos. A iniciativa aconteceu entre os dias 14 e 18 de outubro. Os alimentos arrecadados foram convertidos em cestas básicas. Ao todo, 49 famílias carentes dos bairros abrangidos pela Paróquia foram contempladas com a entrega das cestas. As doações também foram destinadas a quatro instituições beneficentes do município: Lar da Criança Pobre, Albergue Mossoró, Comunidade Boa Nova e a Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer (LMECC).