02/01/2024 08:33
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descaso durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, entre as propostas indicadas, nenhuma foi aprovada até o momento. Entre os três projetos sugeridos pelo relator, dois foram arquivados e um ainda tramita no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, nenhum dos cinco projetos indicados avançou. Em tempo: a Justiça condenou a União, o município de Manaus e Estado do Amazonas a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu durante a 2ª onda.
02/01/2024 08:05
Confira os destaques desta terça-feira, 02, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje
01/01/2024 08:30
A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. O Governo Espera que amedida não encareça o produto para o consumidor final, considerando que a Petrobras baixou o preço semana passada.
31/12/2023 17:06
A lei determina que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas, as chamadas “bets” e os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,60% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; 1% para o Ministério da Saúde. A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União.
31/12/2023 15:33
Média mensal de 1.600 atendimentos, sendo que 40% deste total são nascimentos de bebês de Mossoró e demais municípios do Oeste do RN. Instituição é composta por estrutura de Gestação de Alto Risco, Centro Obstétrico, UTI Adulto, UTI Neonatal, Berçário, Método Canguru, entre outros setores voltados ao social e apoio, como nutrição, lavanderia, serviços e esterilização. Os meses que mais nascem bebês são janeiro (antecede o mês do Carnaval) e Maio (antecede os festejos de junho). Mais de 90% dos atendimentos do HMAC são custeados pelo SUS.