14/12/2023 16:31
Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais, garantindo até 65% de desconto na conta de luz desses beneficiários. Veja quantas famílias têm direito, mas ainda não se inscreveram em cada município e o que é preciso para garantir o benefício.
14/12/2023 15:49
O Edital deve ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio. As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas. No Rio Grande do Norte, as provas serão aplicadas em quatro locais na cidade de Parnamirim.
14/12/2023 15:06
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier disse que o estado pode revisar o benefício fiscal fornecido na aquisição de combustíveis por empresas de transporte de passageiros, impactando assim no preço das passagens de ônibus. “Por determinação da governadora, a secretaria da Fazenda vem estudando medidas que possam mitigar os impactos dessa reprovação da manutenção da alíquota, e uma delas é a revisão dos benefícios fiscais, que é uma pauta que implantamos em 2019, de modernizar toda a nossa política de benefícios fiscais e, agora, vamos avaliar os que vamos manter ou não, principalmente, no que diz respeito ao regime especial de atacado, querosene de aviação e outros benefícios que foram concedidos”, explica o secretário.
14/12/2023 14:38
“O dinheiro do povo se transformando em melhorias para toda a cidade. Mossoró está vivendo hoje um momento ímpar, a cidade está um verdadeiro canteiro de obras. Assim como fizemos no primeiro e segundo ano de gestão, vamos mais uma vez realizar a nossa prestação de contas em 2023”, pontuou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró. A prestação de contas acontece na próxima segunda-feira (18), às 9h no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
14/12/2023 12:22
O promotor Vinícius Lins, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que atuou no júri popular dos assassinos de Eliel Ferreira Cavalcanti, afirmou que o resultado atendeu ao interesse da acusação, visto que o conselho de sentença reconheceu que os três réus cometeram os crimes de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados contra as duas vítimas, bem como rejeitaram as teses apresentadas pela defesa. O júri popular foi encerrado na noite desta quarta-feira (13), em Natal, um ano e oito meses após o crime.