04/03/2024 09:53
O relatório do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, deverá ser apresentado nesta semanana Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Entre os pontos mais relevantes do relatório estão temas como inelegibilidade e desincompatibilização de candidatos, sobras de vagas em eleições proporcionais e prestação de contas.
04/03/2024 09:10
O Tribunal de Contas da União vai intensificar a fiscalização dos gastos dos cartões corporativos do Governo Federal – inclusive, claro, o do presidente da República –, por meio de monitoramento simultâneo dos pagamentos. O assunto é tratado no processo 033.815/2023-2, de relatoria do ministro Aroldo Cedraz, e até essa semana ainda em análise.
04/03/2024 08:30
Os dados para o programa devem ser enviados ao Ministério da Educação (MEC) via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API). Assim, os alunos poderão receber o Incentivo-Matrícula, o qual será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.
04/03/2024 08:05
Confira os destaques desta segunda-feira, 04, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje
04/03/2024 07:43
Esta é a segunda eleição suplementar realizada no município desde as Eleições Municipais de 2020. A outra eleição suplementar havia sido realizada em 27 de novembro de 2022 e elegeu Edna Lemos e Rejane Costa, como prefeita e vice, após a cassação da então prefeita Dejerlane Macedo e do vice-prefeito, Inácio Rafael da Costa, por abuso de poder político. Mas em 29 de novembro de 2023, Edna Lemos e Rejane Costa também tiveram seus mandatos cassados por prática de abuso de poder político.