04/04/2024 16:21
A nova Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID) vai investigar casos de preconceito e discriminação em Natal, com foco em crimes como racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de injúria. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 181 ou pela internet, através da Delegacia Virtual da Polícia Civil do RN. A pena para crimes de injúria pode ir de 1 a 3 anos de reclusão, enquanto o racismo pode chegar a 5 anos de reclusão, informou a Polícia Civil.
04/04/2024 16:17
Durante coletiva de imprensa, concedida na tarde desta quinta-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou que além de Deibson Cabral Nascimento, o Tatu, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, o Martelo, de 35 anos, outras 4 pessoas foram presas, em Marabá, no Pará. O grupo estava em três carros. Com eles também foi apreendido um fuzil. O ministro considerou a prisão extremamente exitosa, visto que não houve reação e nem feridos e confirmou que os dois retornarão para a penitenciária de Mossoró, de onde fugiram.
04/04/2024 15:38
Ministro Ricardo Lewandowski faz pronunciamento sobre prisão dos foragidos de Mossoró
04/04/2024 15:20
Durante a reunião, os governadores apresentaram propostas ao ministro Fernando Haddad. A primeira é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 51/2019, que pretende harmonizar o pagamento dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
04/04/2024 14:50
O reajuste foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2). O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.