17/04/2024 14:37
A equipe veio ao Rio Grande do Norte, a partir de articulações da Sesap junto ao Ministério da Saúde, para participar das ações de assistência aos moradores de Ipanguaçu, afetados pela sangria do açude Pataxó. A região está com quase quatro mil pessoas em situação de maior vulnerabilidade, devido ao grande volume de chuvas neste mês de abril. A assistência inclui o apoio à Atenção Primária em Saúde, responsável pelo trabalho direto no município, além de atividades de controle ambiental, como monitoramento da qualidade da água e visitas aos abrigos para avaliar as condições.
17/04/2024 12:20
O projeto da LDO tramitará na COFC, até retornar ao plenário para votação final, em junho ou julho. Até lá, será debatido em audiência pública e poderá receber emendas. Na próxima semana, a Câmara anunciará o calendário de tramitação. A LDO lança bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que será aprovada na Câmara em dezembro deste ano. Ela estabelece diretrizes para a elaboração e execução do próximo Orçamento da Prefeitura de Mossoró.
17/04/2024 11:25
Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida na segunda-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, diante das suspeitas de irregularidades na decisão da magistrada, assinada em 2019, que autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.
17/04/2024 10:43
O texto da PEC 45/2023, aprovado pelos senadores em dois turnos, nesta terça-feira (16), insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados.
17/04/2024 09:57
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi ouvido nesta terça-feira (16), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A maioria dos questionamentos foi relativa à fuga de dois integrantes do Comando Vermelho do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida em 14 de fevereiro. Na audiência, o ministro admitiu que o presídio tinha projeto ultrapassado, padrões de segurança pouco rigorosos e fadiga de material.