31/05/2024 18:50
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, e lança lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.
31/05/2024 18:50
Proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior (União), a Sessão Solene contou com a presença do parlamentar Luiz Eduardo (SDD), de representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RN, Procuradoria Geral de Justiça, OAB/RN, além de outras autoridades e membros de instituições privadas ligadas à causa. “É com grande honra que me dirijo a todos vocês para falar sobre um tema de imensa importância: a adoção. Comemorada em 25 de maio, a data nos convida a refletir sobre o real significado desse gesto. A adoção é uma prática que vai muito além do ato legal, tocando profundamente as esferas da família, do amor e do ato de responsabilidade social; é um gesto de amor que transforma as vidas de inúmeras crianças e adolescentes”, destacou o propositor Taveira Júnior, no início do seu discurso.
31/05/2024 18:20
As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares. Em 2023, o ministro e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.
31/05/2024 17:50
O modelo de gestão implantado pela prefeitura de Mossoró para o MCJ 2024 garantiu uma captação histórica em patrocínios para o Mossoró Cidade Junina, que começa neste sábado (1º), com o tradicional "Pingo da Mei Dia". O investimento alcançado a partir de grandes marcas que estarão presentes no evento chega a mais de R$ 4 milhões. “Isso se deve à credibilidade, organização e planejamento que agora o 'Mossoró Cidade Junina' possui. O valor recorde em patrocínios permite, por exemplo, a contratação de grandes artistas nacionais, a ampliação da festa e, consequentemente, um público ainda maior e mais retorno para a nossa economia", afirmou o prefeito Allyson Bezerra.
31/05/2024 17:18
Esta é a segunda vez que o pedido do policial militar reformado é negado. O documento foi assinado pela desembargadora Inez Maria Miranda, da Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia. Na decisão, a desembargadora pontuou que “em face da fundamentação apresentada pelo decreto constritivo, não verifico, neste momento, ilegalidade manifesta que autorize o deferimento do pedido em caráter de urgência”. A mesma magistrada já havia negado pedido de habeas corpus no último dia 13. Wendel Lagartixa responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.