14/04/2026 22:20
O documento foi construído de forma integrada entre o TCE-RN, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público de Contas (MPCRN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com caráter preventivo e orientativo, visando à promoção da economicidade, da responsabilidade fiscal e do fortalecimento da segurança jurídica na gestão dos recursos públicos destinados às festividades. Os limites sugeridos variam de R$ 300 mil a R$ 700 mil por contratação, conforme o porte financeiro do município.
14/04/2026 16:05
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, no início do segundo semestre deste ano, o estado passa a contar com a água do Rio São Francisco, desta vez através do Ramal do Apodi. O projeto do Ramal do Apodi, incluindo o túnel Major Sales, só saiu efetivamente do papel e se transformou em obra concreta no atual ciclo de gestão pública.
14/04/2026 11:50
Além da oferta de mais saúde aos condutores de veículos, a ação visa à promoção de um trânsito seguro e responsável. “É mais um 'Comando de Saúde' que realizamos mensalmente e contamos com o apoio da Prefeitura de Mossoró. Uma ação realizada com os condutores de veículos que verificam a situação de saúde com uma série de serviços ofertados. Ações importantes para verificar a saúde e realizar possíveis encaminhamentos caso seja necessário”, frisou Rafael Sousa, policial rodoviário federal.
14/04/2026 10:34
O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começou nesta segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril.
14/04/2026 08:38
Com a vinda da ministra, a deputada Isolda reuniu vereadores que já apresentaram a Política do Cuidado para solicitar a implementação de mais lavanderias “porque a efetividade da política depende diretamente da implantação de equipamentos públicos que materializem o direito ao cuidado nos territórios, contribuindo para a redução da sobrecarga das mulheres, a promoção da autonomia econômica e o fortalecimento das redes comunitárias”, defende Isolda.